O desenho da previdência no Brasil foi desvirtuado no momento que resolveram aposentar os trabalhadores rurais, que nunca tinham contribuído para o fundo previdenciário, com recursos provenientes das contribuições das empresas e dos trabalhadores urbanos.
Ontem, segundo a Folha de São Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo, declarou que este fato distorce a análise do déficit da previdência.
Vejamos: “Em abril, a Previdência urbana registrou superavit de R$ 444,6 bilhões em valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), enquanto os pagamentos de benefícios rurais superaram em R$ 3,456 bilhões as receitas do segmento. No total, somando-se as duas modalidades, o deficit da Previdência foi de R$ 3,011 bilhões.”
Os comentaristas econômicos, da imprensa que se faz de desinformada, sabem disso.
O presidente Lula também sabe da distorção e, se for coerente com o que andou falando nas campanhas e nas entrevistas, deve sancionar o fim do Fator Previdenciário e encaminha proposta de reforma para desmembrar a despesa com pagamento das aposentadorias dos trabalhadores rurais do fundo previdenciário, por se tratar de um benefício social que deveria ser coberto pelo Orçamento da União a exemplo da Bolsa Família.
Em resumo: tem direito a previdência quem contribuiu para o fundo previdenciário. Benefício social é política de governo, portanto deve ser lastreado com recursos arrecadados de impostos.
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